As empresas e a própria CCEE entendem que os consumidores já pagam os impostos devidos quando da compra do contrato original de energia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) não admitiu o mandando de segurança, mantendo a sanção.

Atender as exigências é um desafio para as empresas, especialmente em 2015

Todavia, a entrada de documentos em registro unificado está sendo realizada em apenas algumas poucas localidades, como no Distrito Federal, mas ainda na forma de projeto-piloto.

Ministro tem ressaltado efeitos negativos de parcelamentos, lembra Receita.

Manual da ECF/2015

Por maioria, em sessão realizada no dia 24 de junho, o colegiado decidiu aguardar o julgamento da mesma controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi o entendimento que a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES)

Instrução Normativa 20 SRT,

Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-fé.

O calendário do SPED Fiscal tem programado uma importância mudança para empresas para 1º de janeiro de 2016.

Os débitos de natureza tributária junto aos referidos órgãos, vencidos até 30 de junho de 2015

Instrução Normativa 1.575 RFB/2015

A ECF serve para informar de forma muito mais minuciosa e completa as bases contábeis usadas para o cálculo do imposto de renda.

Dessa forma, a Receita Federal do Brasil disponibilizou perguntas e respostas acerca do assunto

Segundo Joaquim Levy, possibilidade, introduzida pela Medida Provisória 685, é importante para diminuir conflitos e trazer mais clareza aos empresários

Instrução Normativa nº - 1.575, de 27 de julho de 2015

Tudo porque ela passou a faltar ao serviço seguidamente, sem qualquer justificativa.

Investidor pessoa física precisa ficar atento aos modelos de tributação do IR antes da aplicação em planos abertos de aposentadoria como VGBL e PGBL

Ajuste Sinief 17/2014